Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1601/2016
28/04/2016 |
Lei
DENOMINA A UBS ARTUR XAVIER DE ARAUJO |
Municipal |
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N° 1600/2016
28/04/2016 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1599/2016
28/04/2016 |
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.549/2015,CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO … |
Municipal |
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N° 1598/2016
14/04/2016 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
Municipal |
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N° 1597/2016
14/04/2016 |
Lei
FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLICIA MILITAR DO … |
Municipal |
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N° 721/2016
29/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e … |
Federal |
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N° 720/2016
29/03/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 719/2016
29/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que … |
Federal |
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N° 1595/2016
23/03/2016 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 1ºDA LEI 1420/2013 |
Municipal |
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N° 1594/2016
18/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ANA MARIA DA SILVA PRIMO EVANGELISTA … |
Municipal |
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N° 1593/2016
18/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA |
Municipal |
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N° 1591/2016
18/03/2016 |
Lei
CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS |
Municipal |
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N° 1590/2016
18/03/2016 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013 |
Municipal |
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N° 718/2016
17/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que … |
Federal |
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N° 717/2016
16/03/2016 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do … |
Federal |
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N° 716/2016
11/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, … |
Federal |
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N° 1589/2016
07/03/2016 |
Lei
dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Maria de Lourdes … |
Municipal |
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N° 715/2016
01/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor … |
Federal |
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N° 714/2016
01/03/2016 |
Medida Provisória
Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, … |
Federal |
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N° 713/2016
01/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para … |
Federal |
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