Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 910/2019
10/12/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 909/2019
09/12/2019
Medida Provisória
Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. …

Federal

> link externo
N° 104/2019
04/12/2019
Emenda Constitucional
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º …

Federal

> link externo
N° 1810/2019
03/12/2019
Lei
DISPÕE SOBRE O REFIS, IPTU E ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1808/2019
03/12/2019
Lei
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

> ver mais
N° 908/2019
28/11/2019
Medida Provisória
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e …

Federal

> link externo
N° 907/2019
26/11/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para …

Federal

> link externo
N° 906/2019
19/11/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que …

Federal

> link externo
N° 103/2019
12/11/2019
Emenda Constitucional
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e …

Federal

> link externo
N° 905/2019
11/11/2019
Medida Provisória
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, …

Federal

> link externo
N° 904/2019
11/11/2019
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por …

Federal

> link externo
N° 903/2019
06/11/2019
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, …

Federal

> link externo
N° 1840/2019
06/11/2019
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OCUPANTES DE …

Municipal

> ver mais
N° 1809/2019
06/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS …

Municipal

> ver mais
N° 1807/2019
06/11/2019
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA …

Municipal

> ver mais
N° 1806/2019
06/11/2019
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES …

Municipal

> ver mais
N° 902/2019
05/11/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que …

Federal

> link externo
N° 901/2019
18/10/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que …

Federal

> link externo
N° 1804/2019
18/10/2019
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1802/2019
18/10/2019
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E DA OURAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.