Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1838/2020
12/02/2020 |
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000 |
Municipal |
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N° 921/2020
07/02/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 920/2020
30/01/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor … |
Federal |
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N° 919/2020
30/01/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Federal |
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N° 918/2020
03/01/2020 |
Medida Provisória
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em … |
Federal |
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N° 917/2019
31/12/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui … |
Federal |
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N° 916/2019
31/12/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Federal |
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N° 915/2019
27/12/2019 |
Medida Provisória
Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. |
Federal |
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N° 1837/2019
26/12/2019 |
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000 . |
Municipal |
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N° 1836/2019
26/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL … |
Municipal |
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N° 914/2019
24/12/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos … |
Federal |
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N° 913/2019
20/12/2019 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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N° 912/2019
19/12/2019 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 1835/2019
17/12/2019 |
Lei
INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE … |
Municipal |
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N° 1834/2019
16/12/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 1833/2019
16/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA … |
Municipal |
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N° 1832/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. |
Municipal |
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N° 1831/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA. |
Municipal |
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N° 1830/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO A JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR. |
Municipal |
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N° 1829/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARIA CLEIDE … |
Municipal |
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