Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 617/1997
11/11/1997 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACEPRE. |
Municipal |
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N° 616/1997
11/11/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. LÚCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA … |
Municipal |
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N° 615/1997
11/11/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO JESUS DE OLIVEIRA. |
Municipal |
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N° 614/1997
11/11/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO ARTUR NOVAES. |
Municipal |
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N° 1.601/1997
11/11/1997 |
Medida Provisória
Cria o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC, e … |
Federal |
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N° 1.600/1997
11/11/1997 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos … |
Federal |
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N° 1.598/1997
11/11/1997 |
Medida Provisória
Dispõe sobre exportação indireta e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.529, … |
Federal |
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N° 1.597/1997
10/11/1997 |
Medida Provisória
Dispõe sobre recursos não reclamados correspondentes às contas de depósitos não recadastrados, … |
Federal |
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N° 1.596-14/1997
10/11/1997 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de … |
Federal |
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N° 1.595-14/1997
10/11/1997 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 8.112, de 11 de dezembro de 1990, … |
Federal |
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N° 613/1997
23/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS … |
Municipal |
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N° 612/1997
13/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO … |
Municipal |
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N° 611/1997
24/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO UM … |
Municipal |
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N° 610/1997
09/09/1997 |
Lei
DENOMINA AS RUAS: ARISTIDES GONÇALVES; FRANCISCO LOUREIRO; CIRIACO MATOSO; |
Municipal |
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N° 609/1997
09/09/1997 |
Lei
MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 354/1990 |
Municipal |
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N° 607/1997
09/09/1997 |
Lei
CRIA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 1.570-5/1997
21/08/1997 |
Medida Provisória
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a … |
Federal |
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N° 1.582/1998
14/08/1997 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 1.581/1997
14/08/1997 |
Medida Provisória
Autoriza a União a adquirir ações da Companhia Energética de Alagoas - … |
Federal |
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N° 1.560-8/1997
12/08/1997 |
Medida Provisória
Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, … |
Federal |
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