Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2040/2022
22/08/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS, REVOVA … |
Municipal |
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N° 2039/2022
22/08/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS … |
Municipal |
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N° 2038/2022
22/08/2022 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA SABER DIREITO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO … |
Municipal |
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N° 2037/2022
22/08/2022 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 2036/2022
22/08/2022 |
Lei
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2035/2022
04/08/2022 |
Lei
IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS " AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, … |
Municipal |
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N° 2034/2022
04/08/2022 |
Lei
IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS "AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE , … |
Municipal |
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N° 2033/2022
04/08/2022 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 2032/2022
04/08/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.690/2017-ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA E … |
Municipal |
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N° 2031/2022
04/08/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2030/2022
04/08/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA E … |
Municipal |
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N° 2029/2022
04/08/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NAILSON EVANGLISTA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2028/2022
04/08/2022 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2014, QUE … |
Municipal |
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N° 2027/2022
04/08/2022 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE … |
Municipal |
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N° 4/2022
02/08/2022 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO PARA … |
Municipal |
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N° 2026/2022
30/06/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO … |
Municipal |
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N° 2025/2022
30/06/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS … |
Municipal |
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N° 2024/2022
30/06/2022 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ARRECADAÇÃO PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E … |
Municipal |
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N° 2023/2022
30/06/2022 |
Lei
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 3/2022
28/06/2022 |
Resolução
MODIFICA A REDAÇÃO AO ART. 112, §2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA … |
Municipal |
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