Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 688/1999
27/08/1999 |
Lei
DEOMINA AS ARTÉRIAS PUBLICAS : JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE … |
Municipal |
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N° 687/1999
27/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 686/1999
20/08/1999 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO PELO INPC AOS FUNCIONARIOS DO SAAE E ADOTA … |
Municipal |
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N° 685/1999
20/08/1999 |
Lei
CONCEDE SUBVEÇÃO A LIGA DESPORTISTA RUSSANA |
Municipal |
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N° 684/1999
20/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE MELANCIAS |
Municipal |
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N° 683/1999
13/08/1999 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. UBIRATAN ROBERTO DE PAULA |
Municipal |
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N° 682/1999
02/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE INGÁ/MALHADINHA |
Municipal |
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N° 681/1999
02/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS … |
Municipal |
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N° 680/1999
02/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MARIA DE SANTIAGO LIMA |
Municipal |
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N° 679/1999
02/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DO SÍTIO CIPÓ |
Municipal |
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N° 678/1999
02/08/1999 |
Lei
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO … |
Municipal |
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N° 1.916/1999
29/07/1999 |
Medida Provisória
Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto … |
Federal |
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N° 1.903-8/1999
28/07/1999 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional de parcela da Tarifa de … |
Federal |
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N° 1.866-3/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, … |
Federal |
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N° 1.860-15/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade … |
Federal |
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N° 1.857-8/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 1.856-8/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 5.972, de 11 de dezembro de 1973, … |
Federal |
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N° 1.854-39/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 1.841-8/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Acrescenta os §§ 1o e 2o ao art. 17 da Lei no … |
Federal |
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N° 1.840-25/1999
27/07/1999 |
Medida Provisória
Cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e dá outras … |
Federal |
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