Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1.981-54/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.967-14/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.935-21/2000
16/11/2000 |
Medida Provisória
>Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da Seguridade Social e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 736/2000
30/10/2000 |
Lei
Código de Postura |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 735/2000
20/10/2000 |
Lei
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PDDU, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 733/2000
20/10/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 29/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.059/2000
08/09/2000 |
Medida Provisória
Acresce disposições à Lei no 4.348, de 26 de junho de 1964. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 730/2000
18/08/2000 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 410/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 729/2000
18/08/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
> link externo |
|
N° 727/2000
03/07/2000 |
Lei
Denomina a Quadra de Sitio Canto e adota outras provedências |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 726/2000
03/07/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2.011-9/2000
26/06/2000 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 725/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 724/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO EDIVALDO ARAUJO LIMA NA COMUNIDADE DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 722/2000
05/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO SINDICATO DA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 28/2000
25/05/2000 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7o e revoga o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
> link externo |
Total de 3.699 registros