Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.070-28/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de … |
Federal |
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N° 2.069-31/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, … |
Federal |
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N° 2.068-38/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Restaura a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de … |
Federal |
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N° 2.067-26/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de … |
Federal |
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N° 2.066-23/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, autoriza … |
Federal |
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N° 2.061-4/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis. Convertida Lei nº … |
Federal |
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N° 2.053-35/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 9o da Lei no 8.723, de 28 … |
Federal |
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N° 10176/2001
11/01/2001 |
Lei
Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a … |
Federal |
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N° 2.133-29/2000
28/12/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do … |
Federal |
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N° 31/2000
14/12/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o … |
Federal |
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N° 744/2000
11/12/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 2.057-4/2000
07/12/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor Ministério da Defesa, no valor de R$ … |
Federal |
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N° 2.055-4/2000
07/12/2000 |
Medida Provisória
Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 8.884, de 11 de junho … |
Federal |
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N° 2.054-4/2000
07/12/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes … |
Federal |
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N° 2.047-6/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da … |
Federal |
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N° 2.032-29/2001
23/11/2000 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 2.018-10/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de … |
Federal |
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N° 2.016-11/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 2.010-38/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 9.530, de 10 … |
Federal |
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N° 1.982-77/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa … |
Federal |
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