Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 760/2001
18/05/2001 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PUBLICAR LEIS DECRETOS EDITAIS E … |
Municipal |
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N° 759/2001
18/05/2001 |
Lei
CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E O ORGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO … |
Municipal |
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N° 758/2001
18/05/2001 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 757/2001
11/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA |
Municipal |
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N° 755/2001
11/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO PEDRO MAIA ROCHA, O CENTRO … |
Municipal |
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N° 754/2001
11/05/2001 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E … |
Municipal |
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N° 753/2001
03/05/2001 |
Lei
INSTOTUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO … |
Municipal |
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N° 751/2001
05/04/2001 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS … |
Municipal |
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N° 750/2001
16/03/2001 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS. |
Municipal |
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N° 2.140-1/2001
14/03/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa … |
Federal |
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N° 2.138-4/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Define normas de regulação para o setor de medicamentos, institui a Fórmula … |
Federal |
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N° 2.121-40/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 9.082, de 25 de julho de 1995, … |
Federal |
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N° 2.115-16/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de … |
Federal |
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N° 2.107-12/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá … |
Federal |
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N° 2.104-16/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Acresce dispositivos à Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, … |
Federal |
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N° 2.099-35/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito … |
Federal |
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N° 2.084-72/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da … |
Federal |
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N° 2.083-32/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, … |
Federal |
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N° 749/2001
13/02/2001 |
Lei
OFICIALIZA O NOME DA ESCOLA DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 748/2001
13/02/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CAPIM GROSSO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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