Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.222/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos planos de benefícios … |
Federal |
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N° 2.221/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, instituindo … |
Federal |
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N° 2.220/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § … |
Federal |
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N° 2.217-3/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que … |
Federal |
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N° 2.216-37/2001
31/08/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, … |
Federal |
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N° 2.215-10/2001
31/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera … |
Federal |
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N° 2.214/2001
31/08/2001 |
Medida Provisória
Altera o art. 1o da Lei no 10.261, de 12 de julho … |
Federal |
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N° 2.213-1/2001
30/08/2001 |
Medida Provisória
Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento à população atingida pelos efeitos da … |
Federal |
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N° 2.212/2001
30/08/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, … |
Federal |
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N° 2.211/2001
29/08/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 9.995, de 25 de julho de 2000, … |
Federal |
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N° 2.210/2001
29/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no … |
Federal |
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N° 2.209/2001
29/08/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a União a criar a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - … |
Federal |
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N° 786/2001
24/08/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … |
Municipal |
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N° 2.200-2/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto … |
Federal |
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N° 2.199-14/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere … |
Federal |
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N° 2.198-5/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, … |
Federal |
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N° 2.197-43/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da … |
Federal |
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N° 2.196-3/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a … |
Federal |
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N° 2.192-70/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual … |
Federal |
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N° 2.187-13/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera … |
Federal |
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