Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20/2001
28/12/2001
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de …

Federal

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N° 19/2001
28/12/2001
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor …

Federal

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N° 18/2001
28/12/2001
Medida Provisória
Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e …

Federal

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N° 17/2001
27/12/2001
Medida Provisória
Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - …

Federal

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N° 16/2001
27/12/2001
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Federal

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N° 15/2001
21/12/2001
Medida Provisória
Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para …

Federal

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N° 14/2001
21/12/2001
Medida Provisória
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras …

Federal

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N° 35/2001
20/12/2001
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal.

Federal

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N° 816/2001
17/12/2001
Lei
ALTERA O ANEXO 6º DA LEI Nº764/2001

Municipal

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N° 815/2001
17/12/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO …

Municipal

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N° 34/2001
13/12/2001
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 …

Federal

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N° 33/2001
11/12/2001
Emenda Constitucional
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal.

Federal

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N° 13/2001
11/12/2001
Medida Provisória
Cria o cargo de Secretário de Estado de Comunicação de Governo.

Federal

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N° 12/2001
06/12/2001
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração …

Federal

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N° 814/2001
30/11/2001
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 745/2000 E 775/2001

Municipal

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N° 813/2001
30/11/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

Municipal

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N° 812/2001
30/11/2001
Lei
DENOMINA À AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 811/2001
26/11/2001
Lei
Estima a Receito Fixa a Despesa do MUNICÍPIO Para o Executivo Financeiro …

Municipal

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N° 810/2001
26/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2002 A 2005

Municipal

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N° 809/2001
26/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Municipal

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