Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 81/2002
29/11/2002 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e Refinanciamento … |
Federal |
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N° 80/2002
29/11/2002 |
Medida Provisória
Altera o art. 5o da Lei no 8.427, de 27 de maio … |
Federal |
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N° 877/2002
28/11/2002 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO AOS BLOVCOS kARAMBOLA E CAÇA & … |
Municipal |
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N° 79/2002
27/11/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta … |
Federal |
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N° 876/2002
26/11/2002 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 875/2002
22/11/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 874/2002
22/11/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 873/2002
22/11/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTAO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 78/2002
08/11/2002 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a doar à República do Paraguai vacinas e … |
Federal |
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N° 872/2002
01/11/2002 |
Lei
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO … |
Municipal |
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N° 871/2002
25/10/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 77/2002
25/10/2002 |
Medida Provisória
Altera as Leis nos 10.464, de 24 de maio de 2002, 10.177, … |
Federal |
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N° 76/2002
25/10/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para … |
Federal |
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N° 75/2002
24/10/2002 |
Medida Provisória
Altera a Legislação Tributária Federal, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 74/2002
23/10/2002 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para … |
Federal |
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N° 73/2002
14/10/2002 |
Medida Provisória
Revoga o art. 12 da Medida Provisória no 66, de 29 de … |
Federal |
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N° 870/2002
10/10/2002 |
Lei
DISPOE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICIPIO COMO GARANTIA NAS AÇÕES … |
Municipal |
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N° 869/2002
10/10/2002 |
Lei
AUTORIZA A SUBVENÇÃO AO CLUBE DE MÃES DE POÇO DE ONÇA E … |
Municipal |
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N° 72/2002
08/10/2002 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, no valor de R$ 208.000.000,00, em favor dos Ministérios … |
Federal |
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N° 71/2002
03/10/2002 |
Medida Provisória
Altera disposições das Leis nos 9.028, de 12 de abril de 1995, … |
Federal |
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