Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal

Número

Ano

Tipo da Norma Juridica

Esfera Federação

Ementa

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Número / Data	Tipo / Ementa	Esfera	Detalhes
N° 316/2006 11/08/2006	Medida Provisória Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho …	Federal	> link externo
N° 315/2006 03/08/2006	Medida Provisória Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o …	Federal	> link externo
N° 1049/2006 02/08/2006	Lei DENOMINA A PRAÇA JOSÉ CARLOS MATOS, A PRAÇA CONHECIDA POR PRAÇA DO …	Municipal	> ver mais
N° 1048/2006 02/08/2006	Lei CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIDUINO PITOMBEIRA	Municipal	> ver mais
N° 1047/2006 02/08/2006	Lei CONCESSÃ DE MEDALHA A DIEGO ARIEL DE LIMA	Municipal	> ver mais
N° 1046/2006 02/08/2006	Lei CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOSÉ OLI NUNES GUEDES	Municipal	> ver mais
N° 1045/2006 02/08/2006	Lei CONCEDE MEDALHA AO SR. CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA PASCOAL	Municipal	> ver mais
N° 1044/2006 02/08/2006	Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO	Municipal	> ver mais
N° 314/2006 31/07/2006	Medida Provisória Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário …	Federal	> link externo
N° 313/2006 25/07/2006	Medida Provisória Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor …	Federal	> link externo
N° 312/2006 19/07/2006	Medida Provisória Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 …	Federal	> link externo
N° 311/2006 13/07/2006	Medida Provisória Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e da Integração …	Federal	> link externo
N° 310/2006 13/07/2006	Medida Provisória Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor da …	Federal	> link externo
N° 309/2006 04/07/2006	Medida Provisória Altera os valores constantes do Anexo II da Lei no 10.862, de …	Federal	> link externo
N° 308/2006 29/06/2006	Medida Provisória Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do …	Federal	> link externo
N° 307/2006 29/06/2006	Medida Provisória Altera a Lei no 11.134, de 15 de julho de 2005, no …	Federal	> link externo
N° 306/2006 29/06/2006	Medida Provisória Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas.	Federal	> link externo
N° 305/2006 29/06/2006	Medida Provisória Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Procurador da Fazenda …	Federal	> link externo
N° 304/2006 29/06/2006	Medida Provisória Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo …	Federal	> link externo
N° 303/2006 29/06/2006	Medida Provisória Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à …	Federal	> link externo