Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1270/2010
27/04/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1269/2010
27/04/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 487/2010
23/04/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1268/2010
15/04/2010 |
Lei
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do agente comunitário de saúde … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1267/2010
07/04/2010 |
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 3º da Lei Municipal nº 577/1997 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 486/2010
30/03/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
> link externo |
|
N° 485/2010
30/03/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências … |
Federal |
> link externo |
|
N° 484/2010
30/03/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 483/2010
24/03/2010 |
Medida Provisória
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1266/2010
24/03/2010 |
Lei
Cria cargos de educador social e agente social e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1265/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1264/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1263/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1262/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1261/2010
24/03/2010 |
Lei
Determina prioridade para mulheres em titularidade de moradias financiadas com recursos públicos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1260/2010
16/03/2010 |
Lei
Altera o nome da travessa Joaquim Nogueira de Araújo no bairro da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1259/2010
16/03/2010 |
Lei
Concede isenção tributária para a implantação do programa minha casa, minha vida … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1258/2010
02/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1257/2010
02/03/2010 |
Lei
Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Russas, estado do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1256/2010
02/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.685 registros