Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 517/2010
30/12/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 516/2010
30/12/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1297/2010
30/12/2010 |
Lei
Dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 515/2010
28/12/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 67/2010
22/12/2010 |
Emenda Constitucional
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate … |
Federal |
> link externo |
|
N° 12349/2010
15/12/2010 |
Lei
Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 514/2010
01/12/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 513/2010
26/11/2010 |
Medida Provisória
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 512/2010
25/11/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 511/2010
05/11/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 510/2010
28/10/2010 |
Medida Provisória
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1295/2010
20/10/2010 |
Lei
Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 509/2010
13/10/2010 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7o da Lei no … |
Federal |
> link externo |
|
N° 508/2010
08/10/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1294/2010
06/10/2010 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Fórum de Russas … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1293/2010
06/10/2010 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1292/2010
06/10/2010 |
Lei
Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 507/2010
05/10/2010 |
Medida Provisória
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal … |
Federal |
> link externo |
|
N° 506/2010
28/09/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor … |
Federal |
> link externo |
|
N° 505/2010
24/09/2010 |
Medida Provisória
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e … |
Federal |
> link externo |
Total de 3.685 registros