Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1436/2013
19/08/2013 |
Lei
Altera os anexos VII e VIII da lei nº 1219 de 20 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1435/2013
19/08/2013 |
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores da autarquia municipal – SAAE e adota … |
Municipal |
> ver mais |
N° 624/2013
14/08/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de … |
Federal |
> link externo |
N° 74/2013
06/08/2013 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 134 da Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
N° 1434/2013
24/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 623/2013
19/07/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, para … |
Federal |
> link externo |
N° 622/2013
09/07/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor … |
Federal |
> link externo |
N° 621/2013
08/07/2013 |
Medida Provisória
Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
N° 1433/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1432/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1431/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Manuel Matoso Filho e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1430/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha “Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1429/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1428/2013
01/07/2013 |
Lei
Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão Russano e adota … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1427/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1426/2013
01/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” … |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/2013
27/06/2013 |
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO §2°, DO ART. 40 E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1425/2013
24/06/2013 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria … |
Municipal |
> ver mais |
N° 620/2013
12/06/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para … |
Federal |
> link externo |
N° 1424/2013
10/06/2013 |
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.685 registros