Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1436/2013
19/08/2013
Lei
Altera os anexos VII e VIII da lei nº 1219 de 20 …

Municipal

> ver mais
N° 1435/2013
19/08/2013
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores da autarquia municipal – SAAE e adota …

Municipal

> ver mais
N° 624/2013
14/08/2013
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de …

Federal

> link externo
N° 74/2013
06/08/2013
Emenda Constitucional
Altera o art. 134 da Constituição Federal.

Federal

> link externo
N° 1434/2013
24/07/2013
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

> ver mais
N° 623/2013
19/07/2013
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 622/2013
09/07/2013
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor …

Federal

> link externo
N° 621/2013
08/07/2013
Medida Provisória
Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 1433/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

> ver mais
N° 1432/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago e …

Municipal

> ver mais
N° 1431/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Manuel Matoso Filho e adota outras …

Municipal

> ver mais
N° 1430/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha “Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” …

Municipal

> ver mais
N° 1429/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho …

Municipal

> ver mais
N° 1428/2013
01/07/2013
Lei
Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão Russano e adota …

Municipal

> ver mais
N° 1427/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

> ver mais
N° 1426/2013
01/07/2013
Lei
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” …

Municipal

> ver mais
N° 3/2013
27/06/2013
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO §2°, DO ART. 40 E …

Municipal

> ver mais
N° 1425/2013
24/06/2013
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria …

Municipal

> ver mais
N° 620/2013
12/06/2013
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 1424/2013
10/06/2013
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.