Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 3/2013
19/12/2013 |
Instrução Normativa
Dispõe sobre as Prestações de Contas de Gestão - PCS e dá … |
Estadual |
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N° 629/2013
18/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 1450/2013
17/12/2013 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A APRENDIZAGEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPL … |
Municipal |
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N° 1449/2013
17/12/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1448/2013
12/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARTICIPANTES … |
Municipal |
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N° 76/2013
28/11/2013 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do … |
Federal |
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N° 628/2013
28/11/2013 |
Medida Provisória
Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 627/2013
11/11/2013 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das … |
Federal |
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N° 1444/2013
25/10/2013 |
Lei
Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública de Russas, eleva … |
Municipal |
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N° 12873/2013
24/10/2013 |
Lei
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de … |
Federal |
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N° 1443/2013
21/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIENIO … |
Municipal |
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N° 1442/2013
21/10/2013 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO |
Municipal |
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N° 1441/2013
21/10/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras … |
Municipal |
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N° 75/2013
15/10/2013 |
Emenda Constitucional
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição … |
Federal |
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N° 626/2013
24/09/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor … |
Federal |
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N° 625/2013
02/09/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no … |
Federal |
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N° 1440/2013
02/09/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1439/2013
02/09/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras … |
Municipal |
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N° 1438/2013
02/09/2013 |
Lei
Altera a Lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de dezembro de 2007, … |
Municipal |
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N° 1437/2013
19/08/2013 |
Lei
Altera a Lei Municipal Nº 1384, de 26 de junho de 2012 … |
Municipal |
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