Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 697/2015
08/10/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, … |
Federal |
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N° 1572/2015
06/10/2015 |
Lei
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
Municipal |
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N° 696/2015
02/10/2015 |
Medida Provisória
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei no 10.683, de … |
Federal |
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N° 695/2015
02/10/2015 |
Medida Provisória
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a … |
Federal |
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N° 694/2015
30/09/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para … |
Federal |
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N° 693/2015
30/09/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que … |
Federal |
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N° 692/2015
22/09/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para … |
Federal |
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N° 1571/2015
22/09/2015 |
Lei
Institui o plano Municipal de Cultura de Russas e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1570/2015
22/09/2015 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conferir a utilização de bem público imóvel … |
Municipal |
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N° 90/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o … |
Federal |
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N° 89/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 1569/2015
08/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO MACIEL ROCHA NA LAGOA DO … |
Municipal |
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N° 1568/2015
08/09/2015 |
Lei
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - RUA … |
Municipal |
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N° 1567/2015
08/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1565/2015
08/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1564/2015
08/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AURINO ESTACIO DE SOUSA |
Municipal |
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N° 691/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis … |
Federal |
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N° 690/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre … |
Federal |
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N° 689/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
Federal |
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N° 1562/2015
28/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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