Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1604/2016
05/05/2016
Lei
DISPOE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal

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N° 724/2016
04/05/2016
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para …

Federal

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N° 723/2016
29/04/2016
Medida Provisória
Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. …

Federal

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N° 722/2016
28/04/2016
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do Ministério …

Federal

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N° 1603/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE SANTIAGO EM SITIO PARAISO

Municipal

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N° 1602/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA A UBS DE SITIO PARAISO COM O NOME DE JOÃO LUCAS …

Municipal

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N° 1601/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA A UBS ARTUR XAVIER DE ARAUJO

Municipal

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N° 1600/2016
28/04/2016
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1599/2016
28/04/2016
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.549/2015,CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO …

Municipal

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N° 1598/2016
14/04/2016
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal

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N° 1597/2016
14/04/2016
Lei
FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLICIA MILITAR DO …

Municipal

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N° 721/2016
29/03/2016
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e …

Federal

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N° 720/2016
29/03/2016
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao …

Federal

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N° 719/2016
29/03/2016
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que …

Federal

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N° 1595/2016
23/03/2016
Lei
ALTERA O ARTIGO 1ºDA LEI 1420/2013

Municipal

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N° 1594/2016
18/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ANA MARIA DA SILVA PRIMO EVANGELISTA …

Municipal

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N° 1593/2016
18/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA

Municipal

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N° 1591/2016
18/03/2016
Lei
CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

Municipal

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N° 1590/2016
18/03/2016
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013

Municipal

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N° 718/2016
17/03/2016
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que …

Federal

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