Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 848/2018
16/08/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que … |
Federal |
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N° 847/2018
31/07/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel … |
Federal |
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N° 846/2018
31/07/2018 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, … |
Federal |
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N° 845/2018
20/07/2018 |
Medida Provisória
Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. |
Federal |
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N° 844/2018
06/07/2018 |
Medida Provisória
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº … |
Federal |
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N° 843/2018
05/07/2018 |
Medida Provisória
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o … |
Federal |
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N° 1730/2018
28/06/2018 |
Lei
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1728/2018
28/06/2018 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/2018
26/06/2018 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , … |
Municipal |
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N° 842/2018
22/06/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para … |
Federal |
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N° 1727/2018
20/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , … |
Municipal |
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N° 1/2018
20/06/2018 |
Resolução
ACRESCENTA A SEÇÃO I AO CAPÍTULO I DO TÍTULO V DO REGIMENTO … |
Municipal |
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N° 841/2018
11/06/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação … |
Federal |
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N° 840/2018
05/06/2018 |
Medida Provisória
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. |
Federal |
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N° 839/2018
30/05/2018 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e … |
Federal |
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N° 838/2018
30/05/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. |
Federal |
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N° 837/2018
30/05/2018 |
Medida Provisória
Institui indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal. |
Federal |
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N° 836/2018
30/05/2018 |
Medida Provisória
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, … |
Federal |
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N° 835/2018
29/05/2018 |
Medida Provisória
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal … |
Federal |
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N° 834/2018
29/05/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para … |
Federal |
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