Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1956/2021
07/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM …

Municipal

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N° 1955/2021
02/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONARIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO …

Municipal

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N° 1954/2021
02/12/2021
Lei
INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA …

Municipal

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N° 1953/2021
02/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A MARIA EMERCIA CARVALHO …

Municipal

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N° 1952/2021
02/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A …

Municipal

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N° 1951/2021
02/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 1950/2021
02/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1949/2021
24/11/2021
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA , ADOÇÃO , PROTEÇÃO E BEM …

Municipal

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N° 1948/2021
24/11/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1947/2021
24/11/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU …

Municipal

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N° 1946/2021
24/11/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES …

Municipal

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N° 1945/2021
18/11/2021
Lei
ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O …

Municipal

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N° 1944/2021
18/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1943/2021
18/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE CARLOS ROBERTO AMARAL DE …

Municipal

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N° 1942/2021
18/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ ULYSSES MENDONÇA E DÁ …

Municipal

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N° 1941/2021
18/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A DEIVIDY HADSON SILVEIRA …

Municipal

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N° 1940/2021
18/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA E ADOTA …

Municipal

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N° 1939/2021
20/10/2021
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CEARÁ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1938/2021
20/10/2021
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1937/2021
20/10/2021
Lei
AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNACR E ADOTA UTRAS …

Municipal

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