Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 483/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO AIRES CORDEIRO(Senhorzinho Cordeiro) A RUA CONHECIDA POR TRAVESSA … |
Municipal |
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N° 482/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA INACIO SIMOES FILHO. |
Municipal |
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N° 481/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA |
Municipal |
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N° 480/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA RUA JOSÉ ALDEMIR BEZERRA BESSA. |
Municipal |
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N° 479/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO IVO XAVIER |
Municipal |
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N° 478/1994
01/12/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 475/1994
01/12/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 474/1994
01/12/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 473/1994
01/12/1994 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE … |
Municipal |
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N° 704/1994
10/11/1994 |
Medida Provisória
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a doar às populações carentes … |
Federal |
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N° 699/1994
04/11/1994 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 694/1994
04/11/1994 |
Medida Provisória
Altera o Anexo I da Lei nº 8.885, de 16 de junho … |
Federal |
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N° 693/1994
04/11/1994 |
Medida Provisória
Altera a redação do inciso I do art. 65 da Lei nº … |
Federal |
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N° 690/1994
03/11/1994 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 687/1994
03/11/1994 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 686/1994
03/11/1994 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 682/1994
27/10/1994 |
Medida Provisória
Altera o art. 60 da Lei nº 8.694, de 12 de agosto … |
Federal |
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N° 677/1994
27/10/1994 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 673/1994
25/10/1994 |
Medida Provisória
Altera dispositivos dos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.918, de … |
Federal |
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N° 472/B/1994
21/10/1994 |
Lei
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO. |
Municipal |
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Total de 3.685 registros