Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 861/1995
27/01/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o prazo previsto no § 4º do art. 2º da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 859/1995
26/01/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre suspensão, em caráter excepcional e durante o ano de 1995, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 857/1995
26/01/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 856/1995
26/01/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição … |
Federal |
> link externo |
|
N° 855/1995
26/01/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a venda de veículos populares. Sem eficácia |
Federal |
> link externo |
|
N° 852/1995
26/01/1995 |
Medida Provisória
Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei nº 2.236, de 23 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 835/1995
19/01/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de Investimento das Empresas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 488/1995
10/01/1995 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ADUTORA DO DISTRITO DE PEIXE |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 829/1994
30/12/1994 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 812/1994
30/12/1994 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Convertida Lei nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 809/1994
30/12/1994 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de janeiro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 800/1994
30/12/1994 |
Medida Provisória
Dá nova redação à alínea "a" do inciso XII do art. 16 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 797/1994
30/12/1994 |
Medida Provisória
Dispõe sobre alteração da Lei n° 8.490, de 19 de novembro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 793/1994
30/12/1994 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 28/1994
12/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE RUSSA, CRIA SEU … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 752/1994
06/12/1994 |
Medida Provisória
Dispõe sobre alteração na Lei n ° 8.490, de 19 de novembro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 486A/1994
01/12/1994 |
Lei
Denomina a Escola Comunitária Professor Walquer Cavalcante Maia. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 486/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL APOLÔNIO, ESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BELA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 485/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA HAMILCAR TAVORA , LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BELA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 484/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA FERNANDO DE ARAUJO SANTIAGO, NO BAIRRO IPIRANGA. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.685 registros