Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.027/1995
20/06/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras … |
Federal |
> link externo |
N° 508/1995
12/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 A 1999 E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 507/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A RAIMUNDO WEBER ARAUJO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 506/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ ERBI COSTA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 504/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A SRA. ,ARIA AUGUSTADA SILVA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 503/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AOS SRS: MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 502/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 501/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 500/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AOS SRS: DOM MAURO RAMALHO; MAESTRO ORLANDO LEITE; … |
Municipal |
> ver mais |
N° 499/1995
12/06/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOÃO LUIZ RAMALHO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 498/1995
12/06/1995 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências |
Municipal |
> ver mais |
N° 1.017/1995
08/06/1995 |
Medida Provisória
Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços … |
Federal |
> link externo |
N° 497/1995
02/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
Municipal |
> ver mais |
N° 496/1995
29/05/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. VICENTE BEZERRA MOTA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 495/1995
29/05/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO LOPES SERPA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 494/1995
29/05/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AOS SRS. ANTONIO RODRIGUES E LUIZA DE MARILAC. |
Municipal |
> ver mais |
N° 998/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de … |
Federal |
> link externo |
N° 1.003/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de … |
Federal |
> link externo |
N° 1.002/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº … |
Federal |
> link externo |
N° 1.000/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Itaipu Binacional pagamento de … |
Federal |
> link externo |
Total de 3.685 registros