Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.199/1995
24/11/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre crédito rural, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.138, … |
Federal |
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N° 9/1995
09/11/1995 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo … |
Federal |
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N° 1.170/1995
26/10/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - … |
Federal |
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N° 1.159/1995
26/10/1995 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, … |
Federal |
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N° 519/1995
13/10/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ EVER ALMEIDA. |
Municipal |
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N° 518/1995
13/10/1995 |
Lei
DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO … |
Municipal |
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N° 517/1995
13/10/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 516/A/1995
25/09/1995 |
Lei
DENOMINA O CAIC |
Municipal |
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N° 516/1995
04/09/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 8/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do … |
Federal |
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N° 7/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção … |
Federal |
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N° 6/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o … |
Federal |
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N° 5/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 515/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO AIRTON CAMINHA. |
Municipal |
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N° 514/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NICANOR LINHARES BATISTA. |
Municipal |
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N° 513/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE TOMAZ HENRIQUE CABALLERO. |
Municipal |
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N° 512/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANUEL GUTEMBERG DE OLIVEIRA. |
Municipal |
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N° 511/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ESIO PINHEIRO. |
Municipal |
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N° 510/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. GILBERTO SILVA CARNEIRO. |
Municipal |
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N° 509/1995
03/08/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA. |
Municipal |
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