Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 575/1997
04/02/1997 |
Lei
AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA RUSSAS SPORT CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.564/1997
08/01/1997 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor do Ministério do Planejamento … |
Federal |
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N° 1.472-31/1996
22/12/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - … |
Federal |
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N° 9.394/1996
20/12/1996 |
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Federal |
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N° 573/1996
05/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 572/1996
05/12/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 571/1996
05/12/1996 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.484-27/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a instituição de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, … |
Federal |
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N° 1.476-17/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas reguladoras do abastecimento do mercado interno de produtos do … |
Federal |
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N° 1.474-29/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Fixa critérios para a progressiva unificação das tabelas de vencimentos dos servidores, … |
Federal |
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N° 1.471-26/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre … |
Federal |
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N° 1.468-13/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº … |
Federal |
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N° 1.467-7/1996
22/11/1996 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 1.529/1996
19/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o pagamento com sub-rogação, pela União, de dívidas da Rede … |
Federal |
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N° 1.528/1996
19/11/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre … |
Federal |
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N° 1.509-10/1996
13/11/1996 |
Medida Provisória
Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados bens … |
Federal |
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N° 570/1996
12/11/1996 |
Lei
DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES. |
Municipal |
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N° 569/1996
12/11/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
Municipal |
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N° 568/1996
12/11/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTO NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 567/1996
12/11/1996 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FGTS E ADOTA … |
Municipal |
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