Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 597/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AIRTON MAIA NOGUEIRA. |
Municipal |
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N° 596/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR |
Municipal |
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N° 595/1997
03/07/1997 |
Lei
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº216/83, QUE TRATADA … |
Municipal |
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N° 594/1997
03/07/1997 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS A FIRMAR CONVENIO COM O DETRAN. |
Municipal |
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N° 593/1997
03/07/1997 |
Lei
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE … |
Municipal |
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N° 592/1997
18/06/1997 |
Lei
CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 591/1997
18/06/1997 |
Lei
MODIFICA O PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 590/1997
18/06/1997 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1.561-6/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4o da Lei Complementar … |
Federal |
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N° 1.530-7/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo … |
Federal |
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N° 1.478-25/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 9o da Lei no 8.036, de 11 … |
Federal |
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N° 1.465-16/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Acrescenta § 5º ao art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 … |
Federal |
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N° 1.541-25/1997
10/06/1997 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao § 3o do art. 52 da Lei no … |
Federal |
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N° 589/1997
09/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO SE ASSOCIAR A AME -ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 16/1997
04/06/1997 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do … |
Federal |
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N° 588/1997
30/05/1997 |
Lei
DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE. |
Municipal |
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N° 587/1997
30/05/1997 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC |
Municipal |
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N° 586/1997
30/05/1997 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997. |
Municipal |
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N° 585/1997
30/05/1997 |
Lei
REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE … |
Municipal |
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N° 584/1997
30/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO- MOTOTAXI |
Municipal |
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