Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 609/1997
09/09/1997 |
Lei
MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 354/1990 |
Municipal |
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N° 607/1997
09/09/1997 |
Lei
CRIA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 1.570-5/1997
21/08/1997 |
Medida Provisória
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a … |
Federal |
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N° 1.582/1998
14/08/1997 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 1.581/1997
14/08/1997 |
Medida Provisória
Autoriza a União a adquirir ações da Companhia Energética de Alagoas - … |
Federal |
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N° 1.560-8/1997
12/08/1997 |
Medida Provisória
Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, … |
Federal |
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N° 1.508-20/1997
12/08/1997 |
Medida Provisória
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de … |
Federal |
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N° 1481-52/1997
08/08/1997 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990, e … |
Federal |
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N° 1.566-6/1997
22/07/1997 |
Medida Provisória
Excepciona o contrato celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e … |
Federal |
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N° 1.563-7/1997
22/07/1997 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos … |
Federal |
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N° 1.578-1/1997
17/07/1997 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, … |
Federal |
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N° 606/1997
03/07/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA 1998. |
Municipal |
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N° 605/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ EVAMBERTO MOREIRA |
Municipal |
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N° 604/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA DO CARMO ROCHA. |
Municipal |
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N° 603/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA. |
Municipal |
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N° 602/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. OTACÍLIO MOTA NETO. |
Municipal |
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N° 601/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ GLADISON HOLANDA CAVALCANTE. |
Municipal |
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N° 600/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA PRIMO. |
Municipal |
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N° 599/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES |
Municipal |
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N° 598/1997
03/07/1997 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA |
Municipal |
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