Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.587-9/1998
28/04/1998 |
Medida Provisória
Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial à Justiça - GFJ, … |
Federal |
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N° 1.469-30/1998
28/04/1998 |
Medida Provisória
Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, … |
Federal |
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N° 1.648-7/1998
23/04/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do … |
Federal |
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N° 1.647-15/1998
23/04/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de … |
Federal |
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N° 629/1998
30/03/1998 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO A LIDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 628/1998
30/03/1998 |
Lei
DENOMINA A RUA JUSTO ALEXANDRE DA SILVA A RUA CONNHECIDA POR TRAVESSA … |
Municipal |
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N° 1.646-47/1998
24/03/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para o Plano de Seguridade Social … |
Federal |
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N° 1.644-41/1998
17/03/1998 |
Medida Provisória
Altera dispositivo da Lei no 8.911, de 11 de julho de 1994, … |
Federal |
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N° 1.631-10/1998
13/03/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção dos órgãos que menciona e dá outras providências. … |
Federal |
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N° 1.625-42/1998
13/03/1998 |
Medida Provisória
Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de … |
Federal |
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N° 627/1998
09/03/1998 |
Lei
DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO … |
Municipal |
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N° 626/1998
09/03/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1.592-5/1998
05/03/1998 |
Medida Provisória
Extingue a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRAS e dá outras … |
Federal |
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N° 1.588-6/1998
05/03/1998 |
Medida Provisória
Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de … |
Federal |
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N° 1.580-8/1997
05/03/1998 |
Medida Provisória
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a … |
Federal |
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N° 625/1998
02/03/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE … |
Municipal |
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N° 624/1998
27/02/1998 |
Lei
ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 18/1998
05/02/1998 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. |
Federal |
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N° 622/1997
03/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 621/1997
03/12/1997 |
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96 |
Municipal |
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