Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.721/1998
28/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais. … |
Federal |
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N° 1.707-4/1998
27/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre critérios especiais para alienação de imóveis de propriedade do Instituto … |
Federal |
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N° 1.676-38/1998
26/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de … |
Federal |
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N° 1.674-57/1998
26/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programa de … |
Federal |
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N° 1.663-15/1998
22/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto … |
Federal |
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N° 1.604-38/1998
22/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras … |
Federal |
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N° 648/1998
09/10/1998 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO LOPES DA SILVA , EXISTENTE ENTRE A RUA … |
Municipal |
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N° 647/1998
09/10/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO OME DA VILA RAMALHO PARA AVENIDA RAMALHO |
Municipal |
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N° 646/1998
09/10/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIO AOS INSCRITOS … |
Municipal |
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N° 1.716-1/1998
08/10/1998 |
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.692, de 27 de julho … |
Federal |
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N° 645/1998
24/08/1998 |
Lei
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DAKOTA DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 644/1998
24/08/1998 |
Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIDOS 10, 13, 23, 27 E 28 DA … |
Municipal |
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N° 643/1998
13/07/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. |
Municipal |
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N° 642/1998
13/07/1998 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICARTE TEATRO E COMPANHIA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 641/1998
13/07/1998 |
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ NILDOMAR DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CATUMBELA |
Municipal |
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N° 640/1998
13/07/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AMAURI … |
Municipal |
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N° 639/1998
13/07/1998 |
Lei
CRIA O HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 638/1998
13/07/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA POR CINCO ANOS PARA … |
Municipal |
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N° 637/1998
13/07/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JUAREZ … |
Municipal |
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N° 636/1998
17/06/1998 |
Lei
CRIA O POLO CALÇADISTA DAKOTA RUSSAS S/A |
Municipal |
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