Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9755/1998
16/12/1998 |
Lei
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas … |
Federal |
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N° 20/1998
15/12/1998 |
Emenda Constitucional
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá … |
Federal |
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N° 654/1998
07/12/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 653/1998
07/12/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 652/1998
07/12/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA POSTERIOR PREMIAÇÃO DENTRE OS CONTRIBUINTES … |
Municipal |
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N° 1.729/1998
02/12/1998 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de … |
Federal |
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N° 651/1998
30/11/1998 |
Lei
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO VELAME COM O NOME DE … |
Municipal |
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N° 650/1998
30/11/1998 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO JOAQUIM DE SANTIAGO LIMA A TRAVESSA CONHECIDA POR … |
Municipal |
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N° 649/1998
30/11/1998 |
Lei
CONCEDE ATRAVÉS DE ALUGUEL PREDIO OU TERRENO PARA A INDUSTRIA KOLLOSH NORDESTE … |
Municipal |
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N° 1.714--3/1998
27/11/1998 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 1.720-1/1998
25/11/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores … |
Federal |
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N° 1.687-6/1998
25/11/1998 |
Medida Provisória
Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 1.607-24/1998
19/11/1998 |
Medida Provisória
Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 1.599-51/1998
18/11/1998 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei no 8.742, de 7 de … |
Federal |
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N° 1.728-19/1998
11/11/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui … |
Federal |
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N° 1.726/1998
03/11/1998 |
Medida Provisória
Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão … |
Federal |
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N° 1.725/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o e 4o do Decreto-Lei … |
Federal |
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N° 1.724/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Altera a Legislação Tributária Federal. Convertida Lei nº 9.718, de 1998 |
Federal |
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N° 1.723/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes … |
Federal |
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N° 1.722/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Institui normas relativas ao exercício, pelo Advogado-Geral da União, de orientação normativa … |
Federal |
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