Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.819-1/1999
30/04/1999 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, … |
Federal |
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N° 669/1999
19/04/1999 |
Lei
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CORREIA LIMA |
Municipal |
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N° 668/1999
19/04/1999 |
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS ANÍBAL DEODATO, RUA JOÃO IVO XAVIER E RUA … |
Municipal |
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N° 667/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA COLUNA DA HORA |
Municipal |
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N° 666/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO … |
Municipal |
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N° 665/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANA A SRA. ROSA … |
Municipal |
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N° 664/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. LUIZ … |
Municipal |
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N° 663/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS RUSSANA AS SRAS. MARILENE … |
Municipal |
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N° 662/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA … |
Municipal |
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N° 661/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 660/1999
19/04/1999 |
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA … |
Municipal |
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N° 659/1999
09/04/1999 |
Lei
NSTITUI O PCC DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 22/1999
18/03/1999 |
Emenda Constitucional
Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do … |
Federal |
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N° 21/1999
18/03/1999 |
Emenda Constitucional
Prorroga, alterando a alíquota, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de … |
Federal |
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N° 657/1999
26/02/1999 |
Lei
FICA DENOMINADA DE RUA DALTRO HOLANDA A RUA CONHEIDA POR RUA GUANABARA |
Municipal |
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N° 655/1999
12/02/1999 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO DE COMODATO COM A TELEMAR |
Municipal |
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N° 1.793/1999
30/12/1998 |
Medida Provisória
Institui a Taxa Processual sobre os processos de competência do Conselho Administrativo … |
Federal |
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N° 1.791/1999
30/12/1998 |
Medida Provisória
Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de … |
Federal |
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N° 1.790/1999
29/12/1998 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, e … |
Federal |
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N° 1.788/1999
29/12/1998 |
Medida Provisória
Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos … |
Federal |
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