Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1.839-11/1999
18/11/1999 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.832-7/1999
18/11/1999 |
Medida Provisória
Institui o Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca, autoriza o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.922-1/1999
04/11/1999 |
Medida Provisória
Cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda … |
Federal |
> link externo |
|
N° 702/1999
29/10/1999 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9854/1999
27/10/1999 |
Lei
Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 700/1999
22/10/1999 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO PARA A CODECE E ADOTAO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1.910-11/1999
22/10/1999 |
Medida Provisória
Estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.890-67/1999
22/10/1999 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.871-27/1999
22/10/1999 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.859-17/1999
22/10/1999 |
Medida Provisória
Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.918-2/1999
21/10/1999 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 699/1999
01/10/1999 |
Lei
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 28/94 E ADOTA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1.919-1/1999
30/09/1999 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.899-53/1999
24/09/1999 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.887-46/1999
24/09/1999 |
Medida Provisória
Altera os arts. 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o e 9o da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.886-41/1999
24/09/1999 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 9.138, de 29 de novembro de 1995, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.883-17/1999
24/09/1999 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.861-17/1999
24/09/1999 |
Medida Provisória
Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos Estados e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 696/1999
17/09/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: TRAVESSA JÚLIO DE SANTIAGO MASCARENHAS; TRAVESSA JOSÉ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 695/1999
17/09/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: RUA JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; RUA MILTON LOIOLA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.685 registros