Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.011-9/2000
26/06/2000 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, … |
Federal |
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N° 725/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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N° 724/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO EDIVALDO ARAUJO LIMA NA COMUNIDADE DE … |
Municipal |
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N° 722/2000
05/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO SINDICATO DA … |
Municipal |
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N° 28/2000
25/05/2000 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7o e revoga o … |
Federal |
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N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
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N° 721/2000
24/04/2000 |
Lei
MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA … |
Municipal |
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N° 720/2000
24/04/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CEL. ARAÚJO LIMA |
Municipal |
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N° 719/2000
24/04/2000 |
Lei
DENOMINA A CASA DO CIDADÃO RUSSANO E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 718/2000
24/04/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSEÉ … |
Municipal |
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N° 2.019-1/2000
20/04/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de … |
Federal |
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N° 1.947-25/2000
30/03/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1o de … |
Federal |
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N° 1.946-38/2000
30/03/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1o de maio … |
Federal |
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N° 1.945-50/2000
30/03/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1o de maio … |
Federal |
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N° 1.937-14/2000
30/03/2000 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.692, de 27 de julho de 1998, … |
Federal |
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N° 1.936-45/2000
30/03/2000 |
Medida Provisória
Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da … |
Federal |
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N° 1.933-12/2000
30/03/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Federal |
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N° 27/2000
21/03/2000 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 76 ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo a … |
Federal |
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N° 717/2000
17/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JURANDIR … |
Municipal |
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N° 716/2000
17/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO … |
Municipal |
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