Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.047-6/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da … |
Federal |
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N° 2.032-29/2001
23/11/2000 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 2.018-10/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de … |
Federal |
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N° 2.016-11/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 2.010-38/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 9.530, de 10 … |
Federal |
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N° 1.982-77/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa … |
Federal |
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N° 1.981-54/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação … |
Federal |
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N° 1.967-14/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
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N° 1.935-21/2000
16/11/2000 |
Medida Provisória
>Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da Seguridade Social e … |
Federal |
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N° 736/2000
30/10/2000 |
Lei
Código de Postura |
Municipal |
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N° 735/2000
20/10/2000 |
Lei
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PDDU, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 733/2000
20/10/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 30/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o … |
Federal |
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N° 29/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição … |
Federal |
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N° 2.059/2000
08/09/2000 |
Medida Provisória
Acresce disposições à Lei no 4.348, de 26 de junho de 1964. … |
Federal |
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N° 730/2000
18/08/2000 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 410/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 729/2000
18/08/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O … |
Municipal |
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N° 3555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 727/2000
03/07/2000 |
Lei
Denomina a Quadra de Sitio Canto e adota outras provedências |
Municipal |
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N° 726/2000
03/07/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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