Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 814/2001
30/11/2001
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 745/2000 E 775/2001

Municipal

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N° 813/2001
30/11/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

Municipal

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N° 812/2001
30/11/2001
Lei
DENOMINA À AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 811/2001
26/11/2001
Lei
Estima a Receito Fixa a Despesa do MUNICÍPIO Para o Executivo Financeiro …

Municipal

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N° 810/2001
26/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2002 A 2005

Municipal

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N° 809/2001
26/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Municipal

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N° 808/2001
26/11/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS 697/99, 688/99 660/99

Municipal

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N° 806/2001
26/11/2001
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 11/2001
21/11/2001
Medida Provisória
Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores …

Federal

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N° 10/2001
13/11/2001
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que …

Federal

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N° 805/2001
09/11/2001
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DOS …

Municipal

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N° 804/2001
09/11/2001
Lei
DENOMINA O CENTRO HISTÓRICO DE RUSSAS

Municipal

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N° 803/2001
09/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEZENVOLVIMENTO TURISTICO E RUSSAS …

Municipal

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N° 802/2001
05/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE JARDIM DE SÃO …

Municipal

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N° 801/2001
05/11/2001
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 612/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 800/2001
05/11/2001
Lei
REVOGA A LEI 418/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 799/2001
05/11/2001
Lei
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 781/2001 DE 02 DE …

Municipal

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N° 798/2001
05/11/2001
Lei
TRATA DA IMPLATAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ADOTA …

Municipal

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N° 797/2001
05/11/2001
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 483/94 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 …

Municipal

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N° 9/2001
31/10/2001
Medida Provisória
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que …

Federal

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