Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 829/2002
08/03/2002 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ MARIA JOSÉ MATIAS |
Municipal |
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N° 34/2002
06/03/2002 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e … |
Federal |
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N° 828/2002
22/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr.José Carlos … |
Municipal |
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N° 826/2002
22/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão |
Municipal |
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N° 33/2002
19/02/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de … |
Federal |
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N° 32/2002
18/02/2002 |
Medida Provisória
Prorroga a autorização de que trata a Lei no 10.309, de 22 … |
Federal |
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N° 31/2002
15/02/2002 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da … |
Federal |
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N° 30/2002
13/02/2002 |
Medida Provisória
Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento a agricultores familiares atingidos pelos efeitos … |
Federal |
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N° 38/2002
12/02/2002 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 89 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os … |
Federal |
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N° 825/2002
08/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travesas e Avenidas da Localidade … |
Municipal |
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N° 824/2002
08/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Dr. André … |
Municipal |
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N° 823/2002
08/02/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A IRMÃ MARIA … |
Municipal |
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N° 822/2002
08/02/2002 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
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N° 29/2002
07/02/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia … |
Federal |
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N° 821/2002
04/02/2002 |
Lei
TORNA DE UTIIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ. |
Municipal |
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N° 820/2002
04/02/2002 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALE DO JAGUARIBE |
Municipal |
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N° 819/2002
04/02/2002 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM … |
Municipal |
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N° 817/2002
04/02/2002 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DOS PROFESSORES , COM RECURSOS DO FUNDEF |
Municipal |
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N° 28/2002
04/02/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre normas gerais de direito penitenciário e dá outras providências. |
Federal |
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N° 27/2002
24/01/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão … |
Federal |
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