Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 849/2002
10/05/2002 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 848/2002
10/05/2002 |
Lei
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA … |
Municipal |
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N° 37/2002
08/05/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a estruturação de órgãos, cria cargos em comissão no âmbito … |
Federal |
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N° 36/2002
08/05/2002 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério … |
Federal |
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N° 847/2002
03/05/2002 |
Lei
DENOMINA DE TRAVESSA 14 DE MAIO A TRAVESSA QUE SE INICIA NA … |
Municipal |
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N° 846/2002
03/05/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE MATOS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 845/2002
03/05/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. LUIS … |
Municipal |
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N° 843/2002
19/04/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BONHU |
Municipal |
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N° 842/2002
19/04/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PITOMBEIRA I |
Municipal |
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N° 841/2002
12/04/2002 |
Lei
MODIFICA O ARTIGO 3 DA LEI 731/2000 |
Municipal |
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N° 840/2002
12/04/2002 |
Lei
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO GERARDO MATOSO |
Municipal |
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N° 839/2002
12/04/2002 |
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA |
Municipal |
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N° 838/2002
12/04/2002 |
Lei
DESTINA PARTE DA PRODUÇÃO DAS EMPRESAS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 837/2002
12/04/2002 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO |
Municipal |
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N° 35/2002
27/03/2002 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de … |
Federal |
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N° 835/2002
15/03/2002 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS |
Municipal |
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N° 834/2002
15/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Célio Santiago Félix. |
Municipal |
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N° 833/2002
15/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Dionisio de Sousa |
Municipal |
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N° 832/2002
15/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim de Sousa Barreto e da … |
Municipal |
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N° 831/2002
15/03/2002 |
Lei
Concede reposição de perdas salariais aos servidores do SAAE |
Municipal |
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Total de 3.685 registros