Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 126/2003
31/07/2003 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no … |
Federal |
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N° 125/2003
30/07/2003 |
Medida Provisória
Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - … |
Federal |
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N° 124/2005
11/07/2003 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - … |
Federal |
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N° 897/2003
27/06/2003 |
Lei
Denomina a Rua que Indica e Adota Outras Providências |
Municipal |
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N° 896/2003
27/06/2003 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 895/2003
27/06/2003 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 894/2003
27/06/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 … |
Municipal |
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N° 879/2003
27/06/2003 |
Lei
Denomina a Rua que indica e Adota Outras Providências. |
Municipal |
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N° 123/2003
26/06/2003 |
Medida Provisória
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de … |
Federal |
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N° 122/2003
25/06/2003 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras … |
Federal |
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N° 121/2003
25/06/2003 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A., … |
Federal |
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N° 893/2003
13/06/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAH MANOEL MATOSO AO CEL. FRANCISCO JOSÉ … |
Municipal |
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N° 892/2003
13/06/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 891/2003
13/06/2003 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA … |
Municipal |
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N° 890/2003
13/06/2003 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E … |
Municipal |
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N° 120/2003
11/06/2003 |
Medida Provisória
Altera o art. 16 da Medida Provisória no 2.181-45, de 24 de … |
Federal |
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N° 889/2003
30/05/2003 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA … |
Municipal |
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N° 888/2003
16/05/2003 |
Lei
DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO … |
Municipal |
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N° 887/2003
16/05/2003 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 119/2003
15/05/2003 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de … |
Federal |
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