Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1699/2018
01/03/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR/SUS |
Municipal |
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N° 821/2018
26/02/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que … |
Federal |
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N° 1698/2018
26/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS NO … |
Municipal |
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N° 1697/2018
26/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA … |
Municipal |
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N° 820/2018
15/02/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação … |
Federal |
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N° 1696/2018
08/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM … |
Municipal |
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N° 1695/2018
08/02/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES … |
Municipal |
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N° 28/2018
06/02/2018 |
Decreto
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 12 E14 DE FEVEREIRO DE … |
Municipal |
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N° 819/2018
25/01/2018 |
Medida Provisória
Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a … |
Federal |
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N° 1694/2018
18/01/2018 |
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ NEGREIROS MAIA, NO DISTRITO DE FLORES. |
Municipal |
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N° 1693/2018
18/01/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA OSVALDO GOMES DA SILVEIRA", … |
Municipal |
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N° 1692/2018
18/01/2018 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES |
Municipal |
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N° 818/2018
11/01/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que … |
Federal |
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N° 817/2018
04/01/2018 |
Medida Provisória
Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro … |
Federal |
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N° 816/2017
29/12/2017 |
Medida Provisória
Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes … |
Federal |
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N° 815/2017
29/12/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos … |
Federal |
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N° 1691/2017
29/12/2017 |
Lei
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
Municipal |
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N° 1690/2017
29/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 814/2017
28/12/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 813/2017
26/12/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, … |
Federal |
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