Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1898/2021
14/04/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2010, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 1897/2021
14/04/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA E ADAPTAÇÃO …

Municipal

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N° 1896/2021
14/04/2021
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1895/2021
14/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A …

Municipal

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N° 1894/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DA EPRESA DAKOTA NORDESTE …

Municipal

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N° 1893/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DA EMPRESA DAKOTA NORDESTE …

Municipal

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N° 1892/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA …

Municipal

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N° 1891/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, …

Municipal

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N° 1890/2021
24/03/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1889/2021
18/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO …

Municipal

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N° 1888/2021
18/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1887/2021
18/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 1886/2021
15/03/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1297/2010, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 1885/2021
15/03/2021
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE …

Municipal

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N° 1884/2021
15/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOMINGOS MOREIRA CHAVES .

Municipal

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N° 1883/2021
15/03/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇÕ À LEI Nº 1357/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO …

Municipal

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N° 1882/2021
03/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO .

Municipal

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N° 1881/2021
19/02/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA …

Municipal

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N° 1880/2021
09/02/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2012, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 1879/2021
29/01/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO BRASÃO DO MUNICIPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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