Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1918/2021
01/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALVES DE LIMA E ADOTA …

Municipal

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N° 1917/2021
01/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL GONÇALVES DA FONSECA E ADOTA …

Municipal

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N° 1916/2021
01/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIOGO ALYSSON DA SILVA.

Municipal

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N° 1915/2021
17/06/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 111, 112 E 113 DO ESTATUTO DOS …

Municipal

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N° 1914/2021
17/06/2021
Lei
CRIA O 'PROGRAMA CERTIFICAÇÃO ESCOLA SUSTENTÁVEL' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE …

Municipal

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N° 1913/2021
17/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1912/2021
17/06/2021
Lei
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1911/2021
17/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER …

Municipal

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N° 1910/2021
17/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO …

Municipal

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N° 1909/2021
14/06/2021
Lei
CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA …

Municipal

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N° 1908/2021
14/06/2021
Lei
MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1907/2021
09/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO …

Municipal

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N° 1906/2021
09/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IEDA SABOIA RIBEIRO E ADOTA …

Municipal

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N° 1905/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Municipal

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N° 1904/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS E CONTRATADAS GESTANTES …

Municipal

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N° 1903/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO …

Municipal

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N° 1902/2021
29/04/2021
Lei
ESTABELECE A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS …

Municipal

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N° 1901/2021
29/04/2021
Lei
ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OS TEMPLOS RELIGIOSOS …

Municipal

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N° 1900/2021
29/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 1899/2021
29/04/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS …

Municipal

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