Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 313/1993
04/03/1992
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União crédito extraordinário …

Federal

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N° 397/1992
28/02/1992
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA.

Municipal

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N° 396/1992
28/02/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Municipal

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N° 395/1992
10/02/1992
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO …

Municipal

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N° 301/1991
05/12/1991
Medida Provisória
Dispõe sobre as disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) …

Federal

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N° 300/1991
05/12/1991
Medida Provisória
Reajusta valores da tabela progressiva para cálculo do imposto de renda. Convertida …

Federal

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N° 394/1991
30/11/1991
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS …

Municipal

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N° 393/1991
29/11/1991
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 390/1991
26/11/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO GONÇALVES SANTIAGO À ÚLTIMA ÁRTÉRIA PÚBLICA DA …

Municipal

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N° 389/1991
21/10/1991
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 299/1991
01/10/1991
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização. Convertida Lei nº 8.250, de …

Federal

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N° 387/1991
27/09/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PREFEITO MANOEL MATOSO, QUE NASCE NA TRAVESSA CÔNEGO AGOSTINHO, …

Municipal

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N° 384/1991
26/09/1991
Lei
DENOMINA A RUA LUIZ ELIAS PITOMBEIRA FILHO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO …

Municipal

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N° 383/1991
16/09/1991
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR JESUS COÊLHO DA SILVA A RUA LOCALIZADA EM …

Municipal

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N° 395/1991
23/08/1991
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 381/1991
23/08/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, EM POÇO REDONDO.

Municipal

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N° 379/1991
19/08/1991
Lei
DENOMINA TRAVESSA ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VICENTE …

Municipal

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N° 378/1991
12/08/1991
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE …

Municipal

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N° 377/1991
12/08/1991
Lei
DENOMINA A RUA HIPÓLITO SANTIAGO DE LIMA LOCALIZADA N LOTEAMENTO VICENTE LEITE, …

Municipal

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N° 298/1991
29/07/1991
Medida Provisória
Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados …

Federal

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