Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 997/1995
16/05/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social, em … |
Federal |
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N° 493/1995
28/04/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO. |
Municipal |
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N° 492/1995
28/04/1995 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO ARAUJO. |
Municipal |
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N° 491/1995
28/04/1995 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO VERMELHO. |
Municipal |
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N° 490/1995
07/04/1995 |
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AOS SRS. DALTRO HOLANDA E JEOVÁ COSTA … |
Municipal |
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N° 944/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção, pela União, de crédito da Export Development Corporation … |
Federal |
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N° 942/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 941/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em … |
Federal |
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N° 940/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Altera o art. 5° da Lei n° 7.862, de 30 de outubro … |
Federal |
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N° 935/1995
07/03/1995 |
Medida Provisória
Revoga dispositivos das Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990 … |
Federal |
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N° 934/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a implementação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), … |
Federal |
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N° 933/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos que … |
Federal |
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N° 930/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública … |
Federal |
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N° 929/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Altera, o art. 6° caput da Lei n° 8.427, de 27 de … |
Federal |
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N° 926/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no … |
Federal |
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N° 924/1995
24/02/1995 |
Medida Provisória
Institui a "Retribuição Variável da Comissão de Valores Mobiliários (RVCVM)" e a … |
Federal |
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N° 923/1995
24/02/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de janeiro … |
Federal |
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N° 922/1995
24/02/1995 |
Medida Provisória
Cria Gratificação Temporária devida a integrantes da Carreira Policial Federal, e dá … |
Federal |
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N° 919/1995
24/02/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do … |
Federal |
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N° 917/1995
24/02/1995 |
Medida Provisória
Autoriza a utilização do produto da alienação do navio Docevale no saneamento … |
Federal |
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