Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 673/2015
31/03/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - … |
Federal |
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N° 672/2015
24/03/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período … |
Federal |
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N° 674/2015
19/03/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa … |
Federal |
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N° 671/2015
19/03/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do … |
Federal |
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N° 86/2015
17/03/2015 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar … |
Federal |
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N° 670/2015
10/03/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para … |
Federal |
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N° 1542/2015
02/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANA RODRIGUES BANDEIRA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1541/2015
02/03/2015 |
Lei
Altera o ART.1º da lei Municipal Nº 1.190/2008, de 05 de setembro … |
Municipal |
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N° 1540/2015
02/03/2015 |
Lei
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei municipal Nº 1422/2013 … |
Municipal |
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N° 85/2015
26/02/2015 |
Emenda Constitucional
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das … |
Federal |
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N° 669/2015
26/02/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto … |
Federal |
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N° 1539/2015
25/02/2015 |
Lei
Dispõe sobre a organização dos serviços do sistema de transporte coletivo de … |
Municipal |
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N° 1538/2015
25/02/2015 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para destiná-lo a construção da sede … |
Municipal |
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N° 1537/2015
25/02/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do mercado público do distrito de Flores e … |
Municipal |
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N° 1536/2015
20/02/2015 |
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo de Russas e … |
Municipal |
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N° 1533/2015
09/02/2015 |
Lei
TORNA OBRIGATORIO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE TODA RECEITA MEDICA E REQUISIÇÃO … |
Municipal |
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N° 1535/2015
04/02/2015 |
Lei
Autoriza ao executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agro-pecuaristas referente … |
Municipal |
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N° 1534/2015
04/02/2015 |
Lei
Altera a Lei Municipal Nº 1467/2014,de 14 de Março de2014, que dispõe … |
Municipal |
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N° 668/2015
30/01/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para … |
Federal |
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N° 3/2015
30/01/2015 |
Resolução
ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO … |
Municipal |
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