Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 691/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis … |
Federal |
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N° 690/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre … |
Federal |
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N° 689/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
Federal |
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N° 1562/2015
28/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1563/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1561/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1560/2015
25/08/2015 |
Lei
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Russas a publicar leis, decretos, … |
Municipal |
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N° 1559/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre o REFIS- Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o … |
Municipal |
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N° 688/2015
18/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, … |
Federal |
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N° 687/2015
17/08/2015 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, … |
Federal |
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N° 1557/2015
17/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a a implantação do Plano Municipal de Educação de Russas( … |
Municipal |
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N° 686/2015
30/07/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros … |
Federal |
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N° 685/2015
21/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a … |
Federal |
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N° 684/2015
21/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que … |
Federal |
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N° 683/2015
13/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de … |
Federal |
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N° 682/2015
10/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, para … |
Federal |
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N° 681/2015
10/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a … |
Federal |
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N° 680/2015
06/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.Institui o … |
Federal |
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N° 13146/2015
06/07/2015 |
Lei
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da … |
Federal |
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N° 1554/2015
25/06/2015 |
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°º756/2001, DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA RUA … |
Municipal |
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