Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 442/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS. |
Municipal |
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N° 326/1993
14/06/1993 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. art. 30 da Lei n° 8.177, de … |
Federal |
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N° 325/1993
14/06/1993 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a remuneração de cargos de provimento em comissão da Advocacia-Geral … |
Federal |
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N° 324/1993
11/06/1993 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 441/1993
28/05/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS. |
Municipal |
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N° 440/1993
28/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO. |
Municipal |
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N° 439A/1993
22/03/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3/1993
17/03/1993 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 155, 156, 160, 167 da … |
Federal |
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N° 439/1993
01/03/1993 |
Lei
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO. |
Municipal |
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N° 438/1993
01/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 437/1993
01/03/1993 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO. |
Municipal |
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N° 436/1993
01/03/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA JUAREZ DE SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II, … |
Municipal |
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N° 435/1993
16/02/1993 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA RODOLFO TEÓFILO |
Municipal |
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N° 434/1993
16/02/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR AO … |
Municipal |
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N° 433/1993
16/02/1993 |
Lei
DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO CRECHE MARIA DAS DORES MAIA ESTÁCIO. |
Municipal |
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N° 311/1992
26/11/1992 |
Medida Provisória
Disciplina o pagamento de vantagens que menciona e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 310/1992
13/11/1992 |
Medida Provisória
Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Marinha Mercante em favor … |
Federal |
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N° 309/1992
16/10/1992 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e … |
Federal |
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N° 308/1992
07/10/1992 |
Medida Provisória
Cria a Secretaria Nacional de Projetos Educacionais Especiais e dá outras providências. … |
Federal |
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N° 307/1992
30/09/1992 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção do Índice de Salários Nominais Médios e o … |
Federal |
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