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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 515/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO AIRTON CAMINHA.

Municipal

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N° 514/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NICANOR LINHARES BATISTA.

Municipal

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N° 513/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE TOMAZ HENRIQUE CABALLERO.

Municipal

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N° 512/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANUEL GUTEMBERG DE OLIVEIRA.

Municipal

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N° 511/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ESIO PINHEIRO.

Municipal

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N° 510/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. GILBERTO SILVA CARNEIRO.

Municipal

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N° 509/1995
03/08/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA.

Municipal

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N° 1.027/1995
20/06/1995
Medida Provisória
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras …

Federal

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N° 508/1995
12/06/1995
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 A 1999 E …

Municipal

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N° 507/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A RAIMUNDO WEBER ARAUJO.

Municipal

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N° 506/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ ERBI COSTA.

Municipal

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N° 504/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A SRA. ,ARIA AUGUSTADA SILVA.

Municipal

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N° 503/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AOS SRS: MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA E …

Municipal

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N° 502/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E …

Municipal

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N° 501/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA.

Municipal

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N° 500/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AOS SRS: DOM MAURO RAMALHO; MAESTRO ORLANDO LEITE; …

Municipal

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N° 499/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOÃO LUIZ RAMALHO.

Municipal

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N° 498/1995
12/06/1995
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências

Municipal

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N° 1.017/1995
08/06/1995
Medida Provisória
Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços …

Federal

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N° 497/1995
02/06/1995
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Municipal

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