Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 468/2009
31/08/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e … |
Federal |
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N° 1229/2009
11/08/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de … |
Municipal |
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N° 1228/2009
11/08/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da passagem molhada da localidade de Passagem de … |
Municipal |
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N° 1227/2009
11/08/2009 |
Lei
Torna de utilidade pública a associação dos cabeleiros de Russas e adota … |
Municipal |
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N° 1226/2009
11/08/2009 |
Lei
Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação financeira … |
Municipal |
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N° 1225/2009
11/08/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do laboratório de análises clínicas do município de … |
Municipal |
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N° 1224/2009
11/08/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do … |
Municipal |
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N° 467/2009
30/07/2009 |
Medida Provisória
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados … |
Federal |
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N° 466/2009
29/07/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá … |
Federal |
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N° 1222/2009
20/07/2009 |
Lei
Institui o dia municipal da Bíblia |
Municipal |
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N° 1221/2009
20/07/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1220/2009
20/07/2009 |
Lei
Dispõe sobre a organização administrativa do município de Russas, define a estrutura … |
Municipal |
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N° 1218/2009
15/07/2009 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1219/2009
30/06/2009 |
Lei
Revoga em parte a Lei Nº 1139/2008, de 10 de Março de … |
Municipal |
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N° 465/2009
29/06/2009 |
Medida Provisória
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 1217/2009
29/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1216/2009
29/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 464/2009
09/06/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 1215/2009
09/06/2009 |
Lei
Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1141/2008 de 07 de … |
Municipal |
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N° 1214/2009
26/05/2009 |
Lei
Regulamenta a incorporação de carga horária e dá outras providências. |
Municipal |
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