Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 514/2010
01/12/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que … |
Federal |
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N° 513/2010
26/11/2010 |
Medida Provisória
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, … |
Federal |
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N° 512/2010
25/11/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que … |
Federal |
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N° 511/2010
05/11/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de … |
Federal |
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N° 510/2010
28/10/2010 |
Medida Provisória
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos … |
Federal |
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N° 1295/2010
20/10/2010 |
Lei
Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 509/2010
13/10/2010 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7o da Lei no … |
Federal |
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N° 508/2010
08/10/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de … |
Federal |
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N° 1294/2010
06/10/2010 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Fórum de Russas … |
Municipal |
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N° 1293/2010
06/10/2010 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da … |
Municipal |
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N° 1292/2010
06/10/2010 |
Lei
Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de … |
Municipal |
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N° 507/2010
05/10/2010 |
Medida Provisória
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal … |
Federal |
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N° 506/2010
28/09/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor … |
Federal |
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N° 505/2010
24/09/2010 |
Medida Provisória
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e … |
Federal |
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N° 504/2010
22/09/2010 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 5.851, de 7 … |
Federal |
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N° 503/2010
22/09/2010 |
Medida Provisória
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do … |
Federal |
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N° 502/2010
20/09/2010 |
Medida Provisória
Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de … |
Federal |
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N° 501/2010
06/09/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 500/2010
30/08/2010 |
Medida Provisória
Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a … |
Federal |
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N° 499/2010
25/08/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma … |
Federal |
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